Novos valores de referência

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Informamos que nesta segunda-feira dia 30/04/2018 entra em vigor a Portaria GM nº 739, que atualiza os valores de referência dos medicamentos da GRATUIDADE contidos no elenco do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.

Desta forma, ressaltamos que as farmácias e drogarias deverão obrigatoriamente realizar os ajustes necessários no seu sistema de vendas, bem como a publicidade que contém a tabela da lista de medicamentos (identidade visual obrigatório), em consonância com a Unidade da Federação que a empresa está cadastrada, a fim de atualizar os novos valores de referência dos princípios ativos do elenco da gratuidade.

A partir de 30/04/2018, a solicitação de dispensação de medicamentos gratuitos somente será autorizada, através do sistema de vendas do Programa Farmácia Popular, quando o valor informado do medicamento dispensado for igual ou inferior ao valor de referência definido na Portaria 739/2018, para a UF a qual está localizado. Os medicamentos que possuem co-pagamento do usuário NÃO tiveram o valor de referência ajustado.

Portaria739/2018

Tabela de medicamentos

 

Fonte: Portal Saúde

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