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Joao Pessoa, BR
sexta-feira, 6 dezembro, 2019.
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A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica aos contribuintes e contadores que haverá uma parada técnica programada para realizar a autorização de documentos fiscais eletrônicos no próximo dia 14 de maio, entre 7h às 11h da manhã. A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul é o ambiente da Paraíba, assim como de outras unidades da federação para...
Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Receita, vai publicar uma nova portaria com mudanças do registro do CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) para os estabelecimentos comerciais. No período de maio a dezembro deste ano, a inclusão do CPF do adquirente na NFC-e será facultativa e sem penalidades para o varejo paraibano. A...
Informamos que TODAS as farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular precisam fazer a renovação do credenciamento, para o ano de 2017, no período de 02/05/2017 até 31/07/2017. Para tanto, o responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal no endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular, acessar o Sistema Farmácia Popular - SIFAP com o...
Informamos a todos os nossos clientes que a partir do dia 02 de maio todos os estabelecimentos comerciais com sede no estado da Paraíba terão a seguinte obrigação: Inserir o número do CPF em todas as notas fiscais eletrônica ao consumidor em compras com valor igual ou acima de R$ 500 (Quinhentos reais). O descumprimento dessa obrigação acarretará multa acessória de...
Os medicamentos controlados são aqueles que só podem ser comprados se você apresentar uma receita especial em duas vias ou com talonário. Essa categoria inclui medicamentos com tarja preta e os de tarja vermelha. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), criado pela Anvisa em 2007, tem hoje o cadastro de 59 mil farmácias e drogarias autorizadas a vender esse tipo de produto. No Brasil, qualquer farmácia ou drogaria que comercialize medicamentos que precisam de prescrição médica têm de enviar relatórios semanais para a Anvisa. O controle de medicamentos via SNGPC é obrigatório desde 2007 para os medicamentos de tarja...
O Sindifarma João Pessoa acaba de fechar uma parceria de sucesso com o Sicoob incluindo taxa especiais aos associados! Reunião realizada neste terça feira (18) foi um sucesso!!! Tivemos presentes na sede do Sindifarma João Pessoa as três gerentes do Sicoob, Senhoras Juliana,  Hyara e Lucina, onde foi falado da nossa parceria e benefícios que os associados ao Sindicato podem ter....
Considerando a necessidade de ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, informamos que foi publicada a Portaria GM/MS nº 937, de 07 de abril de 2017 , que altera parte da regra prevista no artigo 21 da atual Portaria nº 111/GM/MS, de 28...
O governo decidiu fechar as farmácias do programa popular que são mantidas com recursos federais. Os pacientes agora vão ter que recorrer às farmácias conveniadas. O problema é que nem todos os remédios estão disponíveis nessas farmácias. As conveniadas oferecem 25 medicamentos de graça ou com preços baixos. Nas farmácias que serão fechadas - as do governo federal- são oferecidos...
Comunicamos às farmácias e drogarias credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” que estão sendo enviadas mensagens com a informação sobre possíveis irregularidades encontradas no cadastro das empresas. Ressaltamos que esses e-mails estão sendo enviados do seguinte remetente: cadastrofpopular@saude-gov.com.br. Caso tenha recebido a mensagem desse correio eletrônico, orientamos que não abra o arquivo e exclua a mensagem, uma vez que...
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba informa que o projeto Administração Itinerante que estabelece atendimento do CRF-PB em cidades do interior do Estado, terá suas atividades desenvolvidas cumprindo o seguinte cronograma. Para recebimento da Certidão de Regularidade de 2017, o farmacêutico e a firma/estabelecimento/serviço público, deverão apresentar as seguintes situações e documentos: Formulário original fornecido pelo CRF-PB, com todos...