26-07-2010
Medicamentos de notificação simplificada: habilitações vencidas foram canceladas
Atualização do sistema de notificação simplificada de medicamentos.
Durante o mês de julho foi realizada uma atualização do sistema de notificação simplificada de medicamentos. Com isso, todas as habilitações vencidas foram canceladas, o que as tornou sem valor legal. Os fabricantes foram previamente comunicados, em caráter oficial, sobre a necessidade de renovação da habilitação de suas linhas de produção e tiveram 40 dias para fazê-la. Com o cancelamento, as empresas que não conseguiram a renovação não podem mais fabricar esses medicamentos. Para a regularização dos produtos, as empresas deverão solicitar nova habilitação e somente após a concessão desta poderão notificar os medicamentos.
Os medicamentos de notificação simplificada são aqueles cuja efetividade e segurança se estabelecem pelo uso consagrado e pela ausência de relatos de risco relevante. A notitificação é um processo simplificado de garantia da qualidade desses medicamentos que leva em conta fatores como, por exemplo, o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e Controle.
Relação de empresas com habilitação válida por linha de produção para notificação simplificada de medicamentos
CNPJ Empresa Linhas de produção
18.324.343/0001-77 BELFAR LTDA Sólido, Líquido, Semi-Sólido
68.032.192/0001-51 BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA
Sólido
44.734.671/0001-51 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Líquido
92.691.195/0001-81 DAREL INDÚSTRIAS QUIMICO FARMACÊUTICO LTDA-ME
Sólido, Líquido
21.759.758/0001-88 DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA Sólido, Líquido, Semi-Sólido
57.507.378/0001-01 EMS S/A Sólido, Líquido, Semi-Sólido
57.507.378/0003-65 EMS S/A Sólido, Líquido, Semi-Sólido
01.784.792/0001-03 EQUIPLEX INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Soluções estéreis
33.349.473/0003-10 FARMOQUIMICA S/A Líquido
43.640.754/0001-19 FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
Sólido e Líquido
49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Líquido
00.317.372/0001-46 GALDERMA BRASIL LTDA Líquido e Semi-Sólido
92.670.801/0001-82 GEYER MEDICAMENTOS S/A Líquido
44.363.661/0001-57 GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA Sólido, Líquido e Semi-Sólido
78.950.011/0001-20 HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
19.570.720/0001-10 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA Sólido, Líquido e Semi-Sólido
08.055.634/0001-53 IMEC INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS DE CUSTÓDIA LTDA ME
Sólido e Líquido
55.643.555/0001-43 INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
33.173.097/0002-74 INSTITUTO TERAPÊUTICO DELTA LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
55.972.087/0001-50 JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A soluções estéreis
33.524.950/0001-74 LABORATÓRIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA LTDA
Líquido e Semi-Sólido
84.684.620/0001-87 LABORATORIO CATARINENSE S A Sólido e Líquido
33.026.055/0001-20 LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
00.394.502/0071-57 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Sólido
08.829.343/0001-75 LABORATORIO FARMACËUTICO DO RECIFE LTDA
Líquido e Semi-Sólido
83.874.628/0001-43 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
29.346.301/0001-53 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA
Sólido e Líquido
17.115.437/0001-73 LABORATÓRIO GLOBO LTDA Sólido, Líquido e Semi-Sólido
92.928.951/0001-43 LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
33.379.884/0001-96 LABORATORIO SIMOES LTDA Sólido, Líquido
60.879.848/0001-64 LABORATÓRIO TAYUYNA LTDA Sólido, Líquido e Semi-Sólido
92.762.277/0001-70 LABORATÓRIOS KLEIN LTDA Líquido
05.044.984/0001-26 LAPON QUÍMICA E NATURAL LTDA - ME
Sólido
33.060.740/0001-72 MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
Líquido
04.656.253/0001-79 MARIOL INDUSTRIAL LTDA Sólido e Líquido
17.875.154/0001-20 MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Líquido
51.487.148/0001-33 MOSTEIRO DEVAKAN PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA
Sólido
92.265.552/0001-40 MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ARMACÊUTICOS
LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
65.271.900/0001-19 NATIVITA IND. COM. LTDA Líquido
02.456.955/0001-83 NATULAB LABORATÓRIO S.A Sólido, Líquido
02.501.297/0001-02 PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A
Sólido e Semi-Sólido
73.856.593/0001-66 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA Sólido, Líquido e Semi-Sólido
02.686.619/0001-27 PRODUTOS OFICINAIS AVANTE LTDA
Líquido, Semi-Sólido
05.313.598/0001-92 RAVICK PRODUTOS QUÍMICOS E COSMÉTICOS LTDA
Líquido
45.272.721/0001-99 SEGMENTA FARMACEUTICA LTDA Líquido
74.060.765/0001-53 SELACHII IND. COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Sólido
06.597.801/0001-62 THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA Semi-Sólido
05.035.244/0001-23 TKS FARMACÊUTICA LTDA Sólido
60.665.981/0007-03 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
Sólido e Líquido
30.222.814/0001-31 VITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
44.211.936/0001-37 ZURITA LABORATORIO FARMACÊUTICO LIMITADA
Sólido, Líquido e Semi-Sólido
05.044.984/0001-26 LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Sólido
Luana Cury - Imprensa/Anvisa