Instrução Normativa nº 1 de 11 de abril de 2018

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Período Eleitoral

Comunicamos que, de acordo com a Instrução Normativa nº 1 de 11 de abril de 2018 publicada no DOU de 13 de abril de 2018 que disciplina a publicidade em ano eleitoral, não será permitido utilizar a logomarca do Governo Federal logo ms susno período que se inicia em 07 de julho de 2018 e termina em 07 de outubro ou 28 de outubro de 2018 no caso de haver segundo turno. Portanto, todo o material de publicidade (obrigatório e opcional) que a empresa credenciada no Programa Aqui Tem Farmácia Popular estiver utilizando deverá ter a logomarca devidamente coberta.

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